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Leilão do 5G
Anatel abre leilão do 5G. Avanço da internet móvel deve começar a chegar às cidades a partir das capitais já em 2022. Na foto, exposição de tecnologia 5G realizada no Salão Negro do Congresso Nacional| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta quinta-feira (4) o leilão do 5G, para a concessão de quatro faixas de frequência para o fornecimento da quinta geração de internet móvel no país.

Na faixa de 3,5 GHz, espectro considerado o principal para o fornecimento de conexão 5G, Claro S.A, Telefônica (Vivo) e TIM arremataram três blocos de outorga nacional. As propostas vencedoras foram, respectivamente, de R$ 338 milhões (com ágio de 5,18%), R$ 420 milhões (ágio de 30,69%), e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%). Um quatro lote nacional não teve lances e foi, então, subdividido em outros menores, arrematados também pelas grandes teles que já estão no Brasil – as três propostas foram iguais, de R$ 80.337.720,46, sem ágio.

Entre as obrigações a serem cumpridas pelos vencedores da frequência está a criação de rede privativa para a administração federal, a instalação de rede de fibra ótica na região Norte e a disponibilização do sinal de 5G em todas as capitais brasileiras até julho de 2022.

Leilão do 5G abre caminho para novas operadoras

O primeiro lote leiloado no certame foi a faixa de 700 MHz, arrematado com proposta de R$ 1,427 bilhão pela Winity II Telecom. Segundo a Anatel, o ágio foi de 805,84%. Com o resultado, o país contará com nova prestadora de serviço móvel pessoal com outorga nacional. A entrante é ligada ao fundo de investimentos Pátria. Como contrapartida, o edital prevê que a vencedora faça investimentos para levar cobertura 4G para 31 mil quilômetros de BRs pelo país e a cidades que hoje não contam com acesso.

Na disputa pelos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz (que compreendem as cidades com população inferior a 30 mil moradores dentro de subdivisões de estados) saíram vitoriosas Sercomtel, consórcio 5G Sul (formado por Copel Telecom e Unifique), Algar Telecom, Cloud2U e Brisanet. As duas últimas estreiam no mercado de telefonia móvel.

A Sercomtel vai operar na região Norte e no estado de São Paulo com proposta de R$ 82 milhões, valor que representa ágio de 719%.

A nova operadora Brisanet arrematou licenças para operar no Nordeste e Centro-Oeste. As ofertas vencedoras foram de R$ 1,2 bilhão e R$ 105 milhões (e ágios de mais de 13.741% e 4,054%).

Já o consórcio 5G Sul ficou com bloco regional da mesma região após protagonizar uma das principais disputas do certame com a Meganet. Pagará R$ 73,6 milhões (ágio de 1.454%) pela operação nos três estados do Sul após uma série de lances que se iniciaram em R$ 19 milhões.

A também entrante Cloud2U arrematou bloco composto pelos estados do Espírito Santo, Rio e Minas por R$ 405,1 milhões e ágio de 6.266%.

Finalizando os regionais da frequência de 3,5 GHz, Algar vai operar bloco formado por parte das cidades de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais por R$ 2,3 milhões e ágio de 358,5%.

Faixa "menos interessante" fica com Claro, Vivo, Tim, Brisanet e Algar

Consideradas as menos atraentes do certame, as faixas de 2,3 GHz, subdivididas em lotes regionais, tiveram a Claro e Vivo como destaques.

A primeira arrematou lotes que permitem operação nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul e em parte dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás (correspondente aos setores 3, 22, 25 e 33 do Plano Geral de Outorgas).

Já a Telefônica (Vivo) arrematou bloco que reúne Rio, Espírito Santo e Minas e outros que compreendem as regiões Norte e Centro-Oeste e parte do estado de São Paulo.

Ainda nesta frequência, a Brisanet garantiu um lote correspondente ao Nordeste, a Algar Telecom arrematou um bloco para operação em áreas do sul de Minas, Mato Grosso e Goiás, e a TIM arrematou dois blocos para atuação nos estados do Sul e do Sudeste (exceto SP).

Um dos lotes foi deserto.

O leilão será retomado às 9h desta sexta-feira (5) com as propostas referentes às últimas faixas, na frequência de 26 GHz.

As faixas em disputa no leilão do 5G

O leilão do 5G prevê a concessão, por até 20 anos, de quatro lotes conforme banda de frequência. São eles: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz - as três últimas divididas em blocos regionais e nacionais.

Cada frequência tem características distintas:

  • 700 MHz, a ser usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia;
  • 2,3 GHz, com alta capacidade para áreas densamente povoadas e, inicialmente, também será dividida com o 4G;
  • 3,5 GHz, rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade e longo alcance;
  • 26 GHz, também rede pura de 5G; nela deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e no agronegócio.

Em conjunto, as faixas têm valor econômico estimado em R$ 49,7 bilhões, mas apenas parte deste montante representa possível arrecadação. Considerando-se os preços mínimos, R$ 10,6 bilhões serão revertidos aos cofres públicos e os outros R$ 39,1 bilhões são investimentos a serem realizados pelos vencedores do certame como contrapartida pela concessão das frequências.

No total, a Anatel recebeu 15 propostas a serem conhecidas, analisadas e julgadas a partir da abertura dos envelopes entregues à reguladora no fim de outubro. Os materiais contêm as propostas, as garantias e os documentos das empresas interessadas.

No lote inicial, de 700 MHz, não foram permitidos lances das três grandes operadoras - Claro, Tim e Telefônica (da Vivo). Elas já têm licença para operar na frequência, que é utilizada para o 4G, e ficaram de fora dessa disputa como medida definida pela Anatel para estimular a competição no certame.

Além das citadas, mais duas operadoras de médio porte apresentaram propostas: Algar Telecom e Sercomtel. As outras dez propostas foram apresentadas por novos interessados em entrar no mercado.

5G: mais do que velocidade

Em cerimônia alusiva à abertura do leilão do 5G, o presidente do conselho da Anatel, Leonardo de Morais, destacou esses compromissos inseridos no edital, que, segundo ele, cobrirão importantes lacunas observadas atualmente no país. Foram citadas, entre outras, a expansão da rede 4G e a extensão de infraestrutura até a região Norte, levando, respectivamente, à maior inclusão digital e a novas ferramentas de preservação da Amazônia.

Segundo Morais, a chegada do 5G representa mais do que aumento na velocidade, mas avanço que promete remodelar a sociedade e os meios produtivos, servindo como "catalisador da inovação e de novas tecnologias, [em uma] nova era de soluções e de ganho de produtividade". Com mais estabilidade, menor tempo de resposta e velocidades maiores, o 5G deve permitir usos mais amplos de inteligência artificial, automação, dispositivos autônomos e demais empregos dependentes de alta conectividade.

O edital do leilão do 5G prevê metas para a oferta do sinal. Conforme o texto, o fornecimento deve alcançar primeira as capitais, com cobertura até 31 de julho de 2022. O avanço a partir de então deve ser gradual até a meta de cobertura em todo o país, fixada para 31 de dezembro de 2029, quando devem ser atendidas todas as cidades com até de 30 mil habitantes.

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