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Prefeitura defendeu a compra do arroz orgânico do MST e diz que contrato segue parâmetros legais| Foto: Divulgação/Renan Mattos/MST

A prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, fechou em maio um contrato de R$ 818.140,00 com uma cooperativa vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a compra de 19 mil pacotes de 5 quilogramas de arroz orgânico, que deverão ser fornecidos ao longo de oito meses para abastecer escolas da rede pública municipal e da rede parceira de Juiz de Fora. O preço unitário para cada pacote de 5kg de arroz é de R$ 43,06, o equivalente a R$ 8,61/kg.

O preço elevado causou repercussão nas redes sociais na semana passada, depois que o deputado estadual Isauro Calais (PSC) publicou que seria possível comprar um pacote de arroz de 5kg, comum, em supermercados da cidade por um valor muito inferior, abaixo de R$ 20.

"Vou ao Ministério Público denunciar esse grande absurdo com o dinheiro público de Juiz de Fora, que está sendo entregue para os companheiros do MST, do PT e da Margarida", disse o deputado. Margarida Salomão, a quem Calais se referiu, é a prefeita de Juiz de Fora. Ela também já foi deputada federal pelo PT.

Margarida rebateu as acusações. Em suas redes sociais, ela compartilhou um vídeo em que a secretária de Agricultura e Abastecimento do município, Fabiola Paulino da Silva, afirma que a compra do arroz orgânico da cooperativa Cootap está dentro dos parâmetros legais e que o preço é mais barato do que o vendido por outros produtores de arroz orgânico.

"As compras são feitas por meio de chamada pública, e se inserem e utilizam recursos do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse mesmo programa estabelece como obrigação do município que as compras sigam certos parâmetros, como, neste caso em específico, a obrigação de compras de produtores familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e comunidades quilombolas", disse Fabiola, citando também uma resolução do Ministério da Educação, de 2020, que prevê que as compras por meio do PNAE devem priorizar os alimentos orgânicos ou agroecológicos.

"Por isso não faz qualquer sentido comparar preços do arroz orgânico com arroz branco, vendido em supermercado. Uma simples pesquisa nas redes permite confirmar que o preço do arroz orgânico obtido em Juiz de Fora chega a ser cinco vezes menor que o vendido por outras marcas", concluiu.

Correção

O conteúdo desta matéria foi corrigido para informar que o contrato de compra foi de 19 mil pacotes de arroz de cinco quilogramas e não 19 mil quilogramas de arroz conforme informado anteriormente.

Corrigido em 03/07/2023 às 07:29
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